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Juiz condena OLX a indenizar o CTMD TI.

A 2ª Vara do Juizado Especial Cível de São José dos Campos condenou a empresa Bom Negócio Atividades de Internet Ltda (dona da marca OLX) a pagar indenização no valor de R$10.000 ao CTMD TI. A disputa entre as empresas começou em 2015, quando a OLX deixou de ofertar o sistema de integração automática via A.P.I. A descontinuidade do serviço, que fere o Art. 35 do Código de Defesa do Consumidor retirou todos os anúncios e ofertas do CTMD ESHOP da plataforma OLX. Na época, diversos internautas reclamaram da ausência da Loja do CTMD ESHOP na OLX. Na sentença que ainda cabe recurso, o Juiz da 2ª Vara reconheceu a condição de consumidor final do CTMD TI. Veja abaixo um dos trechos sentenciados pelo Magistrado:

... a pretensão cominatória está prejudicada. No entanto, é certo que a empresa-ré agiu em desconformidade com o princípio da boa-fé objetiva (art. 422 do CC), gerando prejuízos indenizáveis à empresa-autora em razão de vício do serviço agregado (art. 20 do CDC) e de informação inadequada (art. 6º, inc. III, do CDC). E isto porque, se não era possível, desde o início, ter-se acesso ao serviço disponibilizado, a empresa-ré deveria ter informado adequadamente a empresa-autora - que, induzida indevidamente por contatos prévios (v. fls. 12/13, 14/18), e agindo sob razoável e legítima expectativa de contratação, acabou investindo expressiva quantia na contratação de empresa especializada (v. fls. 29/32). Além destes danos materiais, a empresa-autora também sofreu danos morais.

Em razão dessa sentença, a OLX foi removida dos canais oficiais de ofertas do CTMD ESHOP. A partir de 09.02.2017 os consumidores poderão acompanhar as ofertas em sites de classificados, como Clasf e ShopMania. O Departamento Jurídico do CTMD TI estuda formas de restabelecer o serviço para consumidores da plataforma OLX, no entanto em razão da inflexibilidade da empresa, o serviço não deve retornar tão cedo.

Para compensar as perdas no canal OLX, o CTMD TI aposta e outras duas ações também em grau de disputa comercial. Uma contra o site Buscapé (em andamento), e outa contra o site Mercado Livre (em fase de sentença).

“Quem realmente saiu perdendo foi a OLX. Ela perde um cliente em potencial. O CTMD TI ofertava produtos e anúncios de qualidade. Infelizmente bons anunciantes não são uma prioridade da OLX. O nosso setor de marketing vai concentrar formas de compensar essas perdas. Lamentamos a postura da RÉ, mas infelizmente estamos habituados a enfrentar empresas da capital”, explica o Assistente Jurídico do CTMD TI, Orlando de Almeida.

Ao todo, nos anos de 2015 e 2016 foram movidos 21 processos contra empresas de tecnologia ou concorrentes do CTMD TI. A empresa joseense levou a melhor em 19 delas. Segundo o Diretor Presidente do CTMD TI, Dr. Misael Dias, o sucesso nas demandas judiciais é fruto de uma rigorosa análise e estudo aprimorado dos contenciosos, além de uma excelente equipe jurídica que acompanha e monitora os processos. “Temos trabalhado com um bom time de advogados e assistentes. Essa equipe tem fortalecido à base da empresa”, explica o Diretor.

Enquanto isso aumenta o número de consumidores que denunciam golpes ou problemas com o site OLX. Em um tradicional site de reclamações na Internet, a empresa acumula quase 15.000 reclamações. Quase metade dos internautas que reclamam contra a empresa informaram que não voltariam a fazer negócios pelo site, e a nota geral da OLX ficou abaixo de 5.0. Cerca de 40% dos ususários também informaram que não tiveram seus problemas solucionados pela empresa OLX.

Da redação em:
09.02.2017 às 22:55 p.m