DRAFT
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CTMD TI MAIL CORP 1.0
Versão:
001.2014 PT BR
1.1.CTMD TI SERVIÇOS EM ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO & TELECOMUNICAÇÕES, empresa com sede na cidade de São José dos Campos - SP, pessoa jurídica de direito privado, aqui representada por CTMD TI SERV ENG COMP E TELECOM, ou simplesmente CTMD TI, proprietária do sistema de comunicação de mensagens eletrônicas "CTMD TI MAIL CORP 1.0", que é objeto deste contrato.
;
de outro lado:
1.2
Empresa
inscrita
no CPF/CNPJ sob nº.
domiciliada a (endereço)
nº.
bairro cidade
UF
código
postal telefone
55-
pessoa
jurídica de direito ,
aqui neste contrato identificado CEDENTE.
TERMOS E CONDIÇÕES DO CONTRATO
ESTE É UM CONTRATO LEGAL
CELEBRADO ENTRE O CTMD TI SERVIÇOS EM ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO &
TELECOMUNICAÇÕES ("CTMD TI") E O CEDENTE,
SEJA ELE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ("VOCÊ"). CASO ESTE CONTRATO
ESTEJA ANEXADO A ALGUM MATERIAL ADICIONAL, AO ACESSAR, UTILIZAR OU FORNECER
ALGUM FEEDBACK SOBRE O MESMO, VOCE ESTARÁ
VINCULANDO-SE AOS PRESENTES TERMOS.
1.4. Com justo título e de boa-fé, cujo recebimento aqui se
reconhece, Você e o CTMD TI vinculam-se aos seguintes termos:
(a) Você é CEDENTE
autorizado PELa HOSPEDAGEM ou outra entidade designada conforme as cláusulas de
identificação DESTE CONTRATO PARA UTILIZAR POR PRAZO DETERMINADO OU INDETERMINADO
PRODUTOS CTMD TI.
(b) A COMERCIALIZAÇÃO A QUE
SE REFERE ESTE CONTRATO NÃO INCLUI, MAS EXCLUI SOMENTE O SETOR DE VAREJO E
NEGOCIAÇÕES EM GRANDE ESCALA, NÃO PODENDO ULTRAPASSAR O LIMITE ANUAL DE 50
LICENÇAS.
(c) Se a referida Empresa
tiver executado um Contrato de Não Divulgação (NDA) com o CTMD TI
que não se limite a uma questão ou evento específico ("NDA CTMD TI"), Você
declara que tem a autoridade necessária para agir em nome da sua Empresa,
aceitando que as Informações Confidenciais, conforme definidas, estão sujeitas
aos termos e condições, e que a referida Empresa as tratará de maneira adequada;
(d) Se Você for uma pessoa física, Você concorda que as Informações
Confidenciais estão sujeitas aos termos e condições do CTMD TI, e se
compromete a tratá-las de maneira adequada; ou
(e) Se um contrato de não-confidencialidade não tiver sido executado, Você (se for uma pessoa
física) ou Empresa (se for um representante autorizado da Empresa), conforme o
caso, compromete-se:
a.a) abster-se de divulgar ou
distribuir as Informações Confidenciais para terceiros durante cinco (5) anos a
contar da data de divulgação das Informações Confidenciais para a Empresa/Você
a.b) abster-se de reproduzir ou
resumir as Informações Confidenciais; e
a.c) adotar todas as medidas de
segurança razoáveis, necessárias, pelo
menos, para proteger suas próprias
informações confidenciais, para manter as Informações Confidenciais
i) notifique tal
divulgação para o CTMD TI com antecedência razoável, dando ao CTMD TI oportunidade de obter um mandato de proteção ou equivalente, ou
ii) obtenha uma garantia por escrito junto à entidade judicial ou
governamental em questão, declarando que ela conferirá às Informações
Confidenciais o mais alto nível de proteção previsto pelas leis ou normas
aplicáveis. As Informações Confidenciais não incluirão nenhuma informação,
embora designada, que:
iii) seja de domínio público, ou se torne posteriormente, sem que
Você/Empresa tenha deixado de cumprir as condições do Acordo celebrado com o
CTMD TI;
iv) tenha chegado ao Seu conhecimento (ou de Sua Empresa) antes de o
CTMD TI divulgá-la para Você/Empresa em conformidade com os termos deste
Contrato;
v) tenha chegado ao Seu conhecimento (ou de Sua Empresa) por outro
meio que não o não cumprimento dos termos de confidencialidade do Contrato
celebrado com o CTMD TI; ou
vi) seja desenvolvida por
Você/Empresa de modo independente.
1.5. As "Informações Confidenciais"
incluem, entre outras, informações em formato tangível ou intangível relativas
a e/ou incluindo os produtos de software ou hardware liberados ou não pelo CTMD
TI, o marketing ou a promoção de qualquer produto CTMD TI, as
políticas ou práticas comerciais do CTMD TI e informações recebidas de
terceiros que Você deve tratar como confidenciais.
1.6. Você pode rever este Contrato apenas (a) como referência
para ajudá-lo a planejar e projetar Seu produto, serviço ou tecnologia de modo
a estabelecer uma interface com um Produto do CTMD TI descrito neste
Contrato; e (b) para fornecer ao CTMD TI um feedback
relativo a produtos. Os demais direitos são reservados pelo CTMD TI;
1.7. Este Contrato não
concede a Você nenhum direito relativo às patentes do CTMD TI.
1.8 Se Você for uma pessoa jurídica e (a) unir-se à outra pessoa
jurídica ou (b) passar por uma mudança de propriedade, Seus direitos referentes
ao uso deste Contrato serão rescindidos automaticamente e Você deverá
destruí-lo.
1.09. Você não é obrigado a fornecer ao CTMD TI nenhuma
sugestão, comentário ou outro feedback
("Feedback") relativo aos produtos por Você utilizado ou
comercializado. Todavia, o Feedback fornecido voluntariamente pode ser aproveitado em
Produtos CTMD TI e especificações ou outros documentos relacionados
(coletivamente, "Ofertas CTMD TI"), que, por sua vez, podem
ajudar Você a desenvolver seus próprios Produtos. Da mesma forma, caso Você
venha a fornecer um Feedback relativo a qualquer
versão deste Material ou às Ofertas do CTMD TI às quais ele se aplica, Você:
(a) declara que o CTMD TI tem a liberdade de usar, reproduzir,
licenciar, distribuir e, de outra forma, comercializar Seu Feedback
(b) concede a
terceiros, gratuitamente, os direitos de patente necessários para permitir que
outros Produtos usem, ou estabeleçam uma interface com, qualquer parte de um
Produto da CTMD TI que venha a incorporar o Seu Feedback;
e
(c) garante que não transmitirá ao CTMD TI nenhum Feedback (i) que possa estar sujeito a reivindicações ou
direitos de patente, direito autoral ou propriedade intelectual de terceiros;
ou (ii) sujeito a termos de licenciamento que exijam
que a Oferta do CTMD TI que venha a incorporar ou derive do referido
Feedback, ou outra propriedade intelectual do CTMD TI, seja licenciada por ou
compartilhada com terceiros.
[ ADENDO CONTRATUAL ]
Pelo presente instrumento particular de
contrato, de um lado a empresa
, nacionalidade brasileira,
inscrita no CNPJ sob nº
, inscrição estadual: endereço comercial
sito à Nº , bairro , na cidade de , Estado de , CEP:
, por seu Responsável Legal (nome):
CPF:
e RG:
.........................................................
C dão em cessão
à: CTMD TI SERVIÇOS EM ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO & TELECOMUNICAÇÕES,
nacionalidade brasileira,
domiciliada na cidade de
São José dos Campos, Estado de São Paulo, o
registro MX de sua propriedade, a saber o domínio:
mediante as clausulas e
condições seguintes:
I
– OBJETO
1ª. O objeto
do presente é a aquisição do serviço de webmail corporativo “CTMD TI MAIL CORP
1.0”, e
demais serviços inclusos na plataforma, como Porta Arquivos,
Agenda e outros;
2ª.
Ambos os CEDENTES confirmam
que são proprietários em exercícios de pleno direito do domínio que esta sendo
cedido.
3ª. O CENDENTE
utilizará o serviço exclusivamente para fins seu e de seus negócios, destino que
não poderá sem alterado sem o prévio consentimento escrito do CTMD TI, sendo
vedada qualquer cessão, transferência ou sub-locação
ainda quando parcial e temporária, gratuita ou onerosa.
4ª. O presente contrato de locação vigorará
pelo prazo de 06 (SEIS meses), a contar do dia de de
, com prazo de encerramento dia de de
,
podendo, no entanto ter sua vigência prolongada pôr mutuo consentimento das partes,
mediante assinatura de novo termo de renovação.
5ª.
Pela prestação de serviço o CEDENTE
pagará mensalmente o valor de que
serão creditados diretamente à conta bancária empresarial do CTMD TI, ou
mediante a contra-apresentação
de boleto bancário.
6ª. Pela prestação de serviço o CEDENTE pagará taxa única do serviço de instalação e adesão no valor de que serão creditados diretamente à conta bancária empresarial do CTMD TI, ou mediante a contra-apresentação de boleto bancário.
7ª . As mensalidades vencerão todo dia de cada mês.
8ª. O
atraso no pagamento das mensalidades fará incorrer ao CEDENTE multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor do
plano, mais juros e correções monetárias do período. Será considerado atraso
toda falta de pagamento que não for realizada no dia exato do vencimento.
9ª. O presente contrato garante ao CEDENTE o direito ao uso de no máximo de contas de endereço eletrônico (e-mail) corporativo para uso de seus negócios, ativadas pelo CTMD TI em até trinta dias úteis, referente ao plano
10ª. Se o CEDENTE cancelar
ou devolver o serviço antes de transcorrido
o prazo estabelecido na cláusula anterior ou rescisão ocorrer por inadimplência
de obrigação aqui ajustada, pagará uma multa contratual referente a 60% valor
proporcional ao prazo de cumprimento contratual (CODIGO CIVIL) Art. 1193 –
Parágrafo Único.
11ª. O CENDENTE
poderá utilizar o serviço à base de
testes pelo prazo de 7 (sete) dias corridos, ocasião
em que poderá realizar o cancelamento, ciente que não fará jus à taxa de
adesão, nos termos do Art. 49 da lei 8.078/90.
II
– DO SERVIÇO
12ª. O CTMD TI garante o funcionamento de um serviço de e-mail corporativo no formato “xxxx@suaempresa.com.br” que será operado dentro da plataforma de e-mail, denominada "CTMD TI Mail Corp 1.0" que funcionará nos servidores gerenciados pela CONTRATADA.
13ª. As
primeiras 50 contas de e-mail corporativo serão liberadas de imediato, e as
demais terão seu funcionamento habilitado em até 03 dias úteis a data de assinatura contratual, de acordo com o plano
escolhido pelo contratante.
14ª. O
CTMD TI garante o funcionamento interrupto 24 horas por dia, acessível 7 dias por semana, salvo casos excepcionais de manutenção ou
atualização de serviços que serão previamente informados ao CEDENTE.
15ª. Todas as trocas e recebimentos de mensagens serão feitos por
meio dos servidores do CTMD TI, através de suas instalações no Brasil
e/ou no exterior.
16ª. O
CEDENTE esta ciente que os serviços contratados junto a sua hospedagem não
poderão ser suspensos ou encerrados, sob pena de ter o
serviço inabilitado por infração das regras de uso.
17ª. A CESSÃO DE
DOMÍNIO é de responsabilidade da hospedagem detentora dos Registros MX,
que o fará solidário mediante solicitação formal realizada pelo CTMD TI.
18ª. O CEDENTE
compromete-se a informar ao CTMD TI todos os requisitos imprescindíveis a
instalação do serviço, incluindo senhas de e-mails, painéis FTP/CSS e CPanel, dentre outros que a equipe
técnica julgar necessário.
19ª. O CTMD TI assegura a inviolabilidade e a confidencialidade
de todos os serviços e mensagens do CEDENTE.
Nenhum funcionário esta autorizado a ler, enviar, transcrever, excluir ou
encaminhar qualquer tipo de arquivo ou mensagem do CEDENTE.
20ª. O serviço poderá ser encerrado sem aviso prévio nas
hipóteses em que houver envio em massa de lixo eletrônico (spam), pornografia
infantil, material de injúria ou conteúdo nocivo de qualquer natureza, material
de fraude ou estelionato, crimes contra a honra ou patrimônio público e
privado, ou ainda, qualquer outro arquivo e mensagem que contrarie as normas de
bom uso da internet e a legislação em vigor.
21ª. O CTMD TI não se responsabiliza por mensagens anteriormente armazenadas em outro serviço de e-mail, que não seja o "CTMD TI Mail Corp 1.0"
22ª. Aplicam-se a este adendo contratual todas as demais
disposições previstas no contrato de compra e venda de mercadorias pela internet,
disponível para consulta no endereço: http://www.ctmd.eng.br/compra/contratoshop.html
23ª. Aplicam-se a este adendo contratual todas as demais
disposições previstas nos Termos de Uso da respectiva hospedagem do cedente.
São José dos Campos,
Lembre-se: Após imprimir e assinar o contrato, rubricar todas as folhas e enviar cópia escaneada para: empresas@ctmd.eng.br