CONTRATO 

CTMD TI MAIL CORP 1.0

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DRAFT

 

CTMD TI SERV ENG COMP E TELECOM © 2014. Todos os direitos reservados. Este material é confidencial, visto que contém segredos comerciais do CTMD TI. As informações aqui contidas se restringem exclusivamente aos recipientes autorizados pelo CTMD TI. O uso deste material, bem como sua distribuição, discussão pública e feedback, está sujeito aos termos da licença em anexo. O fornecimento de qualquer feedback relativo a este material para a o CTMD TI implica na aceitação dos termos da referida licença.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CTMD TI MAIL CORP 1.0

Versão: 001.2014 PT BR

 

1.1.CTMD TI SERVIÇOS EM ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO & TELECOMUNICAÇÕES, empresa com sede na cidade de São José dos Campos - SP, pessoa jurídica de direito privado,  aqui representada por CTMD TI SERV ENG COMP E TELECOM, ou simplesmente CTMD TI, proprietária do sistema de comunicação de mensagens eletrônicas "CTMD TI MAIL CORP 1.0", que é objeto deste contrato.

; de outro lado:

 

1.2 Empresa inscrita no CPF/CNPJ sob nº. domiciliada a (endereço)   . bairro   cidade UF código postal telefone 55-   pessoa jurídica de direito , aqui neste contrato identificado CEDENTE.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TERMOS E CONDIÇÕES DO CONTRATO        

 

ESTE É UM CONTRATO LEGAL CELEBRADO ENTRE O CTMD TI SERVIÇOS EM ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO & TELECOMUNICAÇÕES ("CTMD TI") E O CEDENTE, SEJA ELE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ("VOCÊ"). CASO ESTE CONTRATO ESTEJA ANEXADO A ALGUM MATERIAL ADICIONAL, AO ACESSAR, UTILIZAR OU FORNECER ALGUM FEEDBACK SOBRE O MESMO, VOCE ESTARÁ VINCULANDO-SE AOS PRESENTES TERMOS.

 

1.4. Com justo título e de boa-fé, cujo recebimento aqui se reconhece, Você e o CTMD TI vinculam-se aos seguintes termos:

(a) Você é CEDENTE autorizado PELa HOSPEDAGEM ou outra entidade designada conforme as cláusulas de identificação DESTE CONTRATO PARA UTILIZAR POR PRAZO DETERMINADO OU INDETERMINADO PRODUTOS CTMD TI.

(b) A COMERCIALIZAÇÃO A QUE SE REFERE ESTE CONTRATO NÃO INCLUI, MAS EXCLUI SOMENTE O SETOR DE VAREJO E NEGOCIAÇÕES EM GRANDE ESCALA, NÃO PODENDO ULTRAPASSAR O LIMITE ANUAL DE 50 LICENÇAS.

(c) Se a referida Empresa tiver executado um Contrato de Não Divulgação (NDA) com o CTMD TI que não se limite a uma questão ou evento específico ("NDA CTMD TI"), Você declara que tem a autoridade necessária para agir em nome da sua Empresa, aceitando que as Informações Confidenciais, conforme definidas, estão sujeitas aos termos e condições, e que a referida Empresa as tratará de maneira adequada;

(d) Se Você for uma pessoa física, Você concorda que as Informações Confidenciais estão sujeitas aos termos e condições do CTMD TI, e se compromete a tratá-las de maneira adequada; ou

(e) Se um contrato de não-confidencialidade não tiver sido executado, Você (se for uma pessoa física) ou Empresa (se for um representante autorizado da Empresa), conforme o caso, compromete-se:

a.a) abster-se de divulgar ou distribuir as Informações Confidenciais para terceiros durante cinco (5) anos a contar da data de divulgação das Informações Confidenciais para a Empresa/Você

a.b) abster-se de reproduzir ou resumir as Informações Confidenciais; e

a.c) adotar todas as medidas de segurança razoáveis, necessárias, pelo menos, para proteger suas próprias informações confidenciais, para manter as Informações Confidenciais em sigilo. Todavia, Você/Empresa pode divulgar as Informações Confidenciais em conformidade com ordens judiciais ou governamentais, contanto que Você/Empresa:

 

i) notifique tal divulgação para o CTMD TI com antecedência razoável, dando ao CTMD TI oportunidade de obter um mandato de proteção ou equivalente, ou

ii) obtenha uma garantia por escrito junto à entidade judicial ou governamental em questão, declarando que ela conferirá às Informações Confidenciais o mais alto nível de proteção previsto pelas leis ou normas aplicáveis. As Informações Confidenciais não incluirão nenhuma informação, embora designada, que:

iii) seja de domínio público, ou se torne posteriormente, sem que Você/Empresa tenha deixado de cumprir as condições do Acordo celebrado com o CTMD TI;

iv)  tenha chegado ao Seu conhecimento (ou de Sua Empresa) antes de o CTMD TI divulgá-la para Você/Empresa em conformidade com os termos deste Contrato;

v) tenha chegado ao Seu conhecimento (ou de Sua Empresa) por outro meio que não o não cumprimento dos termos de confidencialidade do Contrato celebrado com o CTMD TI; ou

vi) seja desenvolvida por Você/Empresa de modo independente.

1.5. As "Informações Confidenciais" incluem, entre outras, informações em formato tangível ou intangível relativas a e/ou incluindo os produtos de software ou hardware liberados ou não pelo CTMD TI, o marketing ou a promoção de qualquer produto CTMD TI, as políticas ou práticas comerciais do CTMD TI e informações recebidas de terceiros que Você deve tratar como confidenciais. 

1.6. Você pode rever este Contrato apenas (a) como referência para ajudá-lo a planejar e projetar Seu produto, serviço ou tecnologia de modo a estabelecer uma interface com um Produto do CTMD TI descrito neste Contrato; e (b) para fornecer ao CTMD TI um feedback relativo a produtos. Os demais direitos são reservados pelo CTMD TI;

1.7. Este Contrato não concede a Você nenhum direito relativo às patentes do CTMD TI.

1.8 Se Você for uma pessoa jurídica e (a) unir-se à outra pessoa jurídica ou (b) passar por uma mudança de propriedade, Seus direitos referentes ao uso deste Contrato serão rescindidos automaticamente e Você deverá destruí-lo.

1.09. Você não é obrigado a fornecer ao CTMD TI nenhuma sugestão, comentário ou outro feedback ("Feedback") relativo aos produtos por Você utilizado ou comercializado.  Todavia, o Feedback fornecido voluntariamente pode ser aproveitado em Produtos CTMD TI e especificações ou outros documentos relacionados (coletivamente, "Ofertas CTMD TI"), que, por sua vez, podem ajudar Você a desenvolver seus próprios Produtos. Da mesma forma, caso Você venha a fornecer um Feedback relativo a qualquer versão deste Material ou às Ofertas do CTMD TI às quais ele se aplica, Você:

(a) declara que o CTMD TI tem a liberdade de usar, reproduzir, licenciar, distribuir e, de outra forma, comercializar Seu Feedback em qualquer Oferta do CTMD TI;

 (b) concede a terceiros, gratuitamente, os direitos de patente necessários para permitir que outros Produtos usem, ou estabeleçam uma interface com, qualquer parte de um Produto da CTMD TI que venha a incorporar o Seu Feedback; e

(c) garante que não transmitirá ao CTMD TI nenhum Feedback (i) que possa estar sujeito a reivindicações ou direitos de patente, direito autoral ou propriedade intelectual de terceiros; ou (ii) sujeito a termos de licenciamento que exijam que a Oferta do CTMD TI que venha a incorporar ou derive do referido Feedback, ou outra propriedade intelectual do CTMD TI, seja licenciada por ou compartilhada com terceiros.

 

 

[ ADENDO CONTRATUAL ]

CESSÃO DE DOMÍNIO E REGISTRO MX PARA WEBMAIL CORPORATIVO

 

Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado a empresa , nacionalidade brasileira, inscrita no CNPJ sob nº  , inscrição estadual:    endereço comercial sito à   Nº , bairro , na cidade de , Estado de , CEP: , por seu Responsável Legal (nome): CPF: e RG: .........................................................

C dão em cessão à: CTMD TI SERVIÇOS EM ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO & TELECOMUNICAÇÕES, nacionalidade brasileira, domiciliada na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo, o registro MX de sua propriedade, a saber o domínio: mediante as clausulas e condições seguintes:

 

I – OBJETO

 

1ª. O objeto do presente é a aquisição do serviço de webmail corporativo “CTMD TI MAIL CORP 1.0”, e demais serviços inclusos na plataforma, como Porta Arquivos, Agenda e outros;

2ª. Ambos os CEDENTES confirmam que são proprietários em exercícios de pleno direito do domínio que esta sendo cedido.

3ª. O CENDENTE utilizará o serviço exclusivamente para fins  seu e de seus negócios, destino que não poderá sem alterado sem o prévio consentimento escrito do CTMD TI, sendo vedada qualquer cessão, transferência ou sub-locação ainda quando parcial e temporária, gratuita ou onerosa.

4ª. O presente contrato de locação vigorará pelo prazo de 06 (SEIS meses), a contar do dia de   de , com prazo de encerramento dia de   de , podendo, no entanto ter sua vigência prolongada pôr  mutuo consentimento das partes, mediante assinatura de novo termo de renovação.

5ª. Pela prestação de serviço o CEDENTE pagará mensalmente o valor de que serão creditados diretamente à conta bancária empresarial do CTMD TI, ou mediante a contra-apresentação de boleto bancário.

6ª. Pela prestação de serviço o CEDENTE pagará taxa única do serviço de instalação e adesão no valor de   que serão creditados diretamente à conta bancária empresarial do CTMD TI, ou mediante a contra-apresentação de boleto bancário.

. As mensalidades vencerão todo dia de cada mês.

. O atraso no pagamento das mensalidades fará incorrer ao CEDENTE multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor do plano, mais juros e correções monetárias do período. Será considerado atraso toda falta de pagamento que não for realizada no dia exato do vencimento.

9ª. O presente contrato garante ao CEDENTE o direito ao uso de no máximo de contas de endereço eletrônico (e-mail) corporativo para uso de seus negócios, ativadas pelo CTMD TI em até trinta dias úteis, referente ao plano

10ª. Se o CEDENTE  cancelar ou devolver o serviço antes de transcorrido o prazo estabelecido na cláusula anterior ou rescisão ocorrer por inadimplência de obrigação aqui ajustada, pagará uma multa contratual referente a 60% valor proporcional ao prazo de cumprimento contratual (CODIGO CIVIL) Art. 1193 – Parágrafo Único.

11ª. O CENDENTE poderá utilizar o serviço à base de testes pelo prazo de 7 (sete) dias corridos, ocasião em que poderá realizar o cancelamento, ciente que não fará jus à taxa de adesão, nos termos do Art. 49 da lei 8.078/90.

 

II – DO SERVIÇO

 

12ª. O CTMD TI garante o funcionamento de um serviço de e-mail corporativo no formato “xxxx@suaempresa.com.br” que será operado dentro da plataforma de e-mail, denominada "CTMD TI Mail Corp 1.0" que funcionará nos servidores gerenciados pela CONTRATADA.

13ª. As primeiras 50 contas de e-mail corporativo serão liberadas de imediato, e as demais terão seu funcionamento habilitado em até 03 dias úteis a data de assinatura contratual, de acordo com o plano escolhido pelo contratante.

14ª. O CTMD TI garante o funcionamento interrupto 24 horas por dia, acessível 7 dias por semana, salvo casos excepcionais de manutenção ou atualização de serviços que serão previamente informados ao CEDENTE.

15ª. Todas as trocas e recebimentos de mensagens serão feitos por meio dos servidores do CTMD TI, através de suas instalações no Brasil e/ou no exterior.

16ª. O CEDENTE esta ciente que os serviços contratados junto a sua hospedagem não poderão ser suspensos ou encerrados, sob pena de ter o serviço inabilitado por infração das regras de uso.

17ª. A CESSÃO DE DOMÍNIO é de responsabilidade da hospedagem detentora dos Registros MX, que o fará solidário mediante solicitação formal realizada pelo CTMD TI.

18ª. O CEDENTE compromete-se a informar ao CTMD TI todos os requisitos imprescindíveis a instalação do serviço, incluindo senhas de e-mails, painéis FTP/CSS e CPanel, dentre outros que a equipe técnica julgar necessário.

19ª. O CTMD TI assegura a inviolabilidade e a confidencialidade de todos os serviços e mensagens do CEDENTE. Nenhum funcionário esta autorizado a ler, enviar, transcrever, excluir ou encaminhar qualquer tipo de arquivo ou mensagem do CEDENTE.

20ª. O serviço poderá ser encerrado sem aviso prévio nas hipóteses em que houver envio em massa de lixo eletrônico (spam), pornografia infantil, material de injúria ou conteúdo nocivo de qualquer natureza, material de fraude ou estelionato, crimes contra a honra ou patrimônio público e privado, ou ainda, qualquer outro arquivo e mensagem que contrarie as normas de bom uso da internet e a legislação em vigor.

21ª. O CTMD TI não se responsabiliza por mensagens anteriormente armazenadas em outro serviço de e-mail, que não seja o "CTMD TI Mail Corp 1.0"

22ª. Aplicam-se a este adendo contratual todas as demais disposições previstas no contrato de compra e venda de mercadorias pela internet, disponível para consulta no endereço: http://www.ctmd.eng.br/compra/contratoshop.html

23ª. Aplicam-se a este adendo contratual todas as demais disposições previstas nos Termos de Uso da respectiva hospedagem do cedente.

 

São José dos Campos,

 

Caixa de texto: _______________________________
ASSINATURA CONTRATANTE 
CNPJ:..............................................
 
Caixa de texto: ASSINATURA CONTRATADA 
CNPJ: 15438383000151
 

Caixa de texto:  
 
 
 
 
 
 
 
 
[ CARIMBO COM CNPJ DA
CONTRATANTE ]

 

 

 

 



Lembre-se: Após imprimir e assinar o contrato, rubricar todas as folhas e enviar cópia escaneada para: empresas@ctmd.eng.br